Análise dos regimes tributários aplicáveis a empreendimentos imobiliários: um estudo de caso no loteamento Vila Nova SPE LTDA - Paraná

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar e determinar o regime tributário mais vantajoso para o Loteamento Vila Nova SPE LTDA, considerando os regimes de lucro presumido, lucro real e regime especial de tributação (RET). A metodologia utilizada baseou-se em pesquisa bibliográfica, explorando as características, vantagens e desvantagens de cada regime tributário no contexto de empreendimentos imobiliários. Os resultados obtidos apontam que o regime de lucro resumido é o mais adequado financeiramente para o empreendimento, devido à sua simplicidade operacional e às alíquotas reduzidas aplicáveis à receita bruta. Por outro lado, o regime de lucro real apresenta-se como uma alternativa viável apenas em cenários de elevado volume de custos, onde a apuração precisa das despesas pode resultar em menor carga tributária. O RET, apesar de vantajoso em determinados casos, não se mostrou ideal para o Loteamento Vila Nova. Conclui-se que o lucro presumido é a opção mais eficiente para otimizar os resultados financeiros, considerando o perfil e a operação do empreendimento.